Orientação Propriedade Intelectual

Em 03/06/25 14:42 Atualizada em 03/06/25 15:00

Como fazer o registro de uma Propriedade Intelectual.

 

É o Setor de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (SPITT), ligado à Agência UFG de Inovação, é o responsável por realizar atividades de orientação, estímulo, apoio e gestão da proteção propriedade intelectual resultante das pesquisas desenvolvidas na UFG, em acordo com as normas internas e externas vigentes.

 

Na UFG, as questões ligadas à propriedade intelectual são regidas pela Portaria PRPI nº 0626/2020, que estabelece as diretrizes gerais para a proteção e gestão da propriedade intelectual. A íntegra da Portaria pode ser acessada pelo link que segue abaixo:

 

PORTARIA: (Acesse aqui a portaria completa)

 

Os pedidos de proteção ou registros de propriedade intelectual de criadores/inventores vinculados à UFG devem ser encaminhados para análise e devidos encaminhamentos à Agência UFG de Inovação/SPITT, por meio da Plataforma de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PITT).

 

 

Tutorial: Cadastro e Solicitação de Propriedade Intelectual na Plataforma PITT

 

1. Cadastro do Usuário

Passo 1: Acesse a aba “Cadastre-se”

  • Localize a aba Cadastre-se na plataforma, clique aqui.
  • Preencha o formulário com os dados solicitados.

Passo 2: Preencha os campos obrigatórios

  • Campos obrigatórios são sinalizados com um ícone específico.
  • Enquanto não forem preenchidos corretamente, permanecerão contornados em vermelho.

Passo 3: Informações adicionais

  • Campos com instruções extras exibem orientações ao passar o cursor.
  • Usuários estrangeiros devem inserir o número do passaporte no campo “CPF”.

Passo 4: Autocompletar “Cidade” e “País”

  • Digite as iniciais em letras minúsculas (sem CAPS LOCK).
  • Selecione a sugestão correta.

Passo 5: Grupo de acesso

  • O campo “Grupo” virá com a opção padrão “Registrado”.
  • Usuários NIT serão posteriormente classificados como SPITT, ganhando acesso total.

 

2. Acessando a Aba “Propriedade Intelectual”

Para usuários externos, há três seções:

  1. Vitrine Tecnológica
  2. Solicitar Proteção de sua Tecnologia
  3. Meus Pedidos de PI

 

3. Solicitar Proteção de sua Tecnologia

Passo 1: Acesse a funcionalidade

  • Vá até o menu Propriedade Intelectual > Solicitar proteção de tecnologia, clique aqui.

Passo 2: Escolha o tipo de tecnologia

  • Uma lista com os tipos possíveis será exibida.
  • Após escolher, um texto de orientação será mostrado com requisitos.

Passo 3: Inicie o formulário

  • Clique em "Registrar (tipo da tecnologia)" para começar.
  • Campos obrigatórios estão destacados como no cadastro.
  • Campos com ajuda adicional têm dicas visíveis ao passar o mouse.

Passo 4: Preenchimento inicial

  • O campo “Criador/Autor” será preenchido automaticamente com seu nome.
  • Escolha a situação: “Submetido” (padrão) ou “Rascunho” (para continuar depois).
  • O campo “Tipo do Pedido/Registro” também é preenchido automaticamente.

 

4. Informações Necessárias

Informações gerais:

  • Natureza da PI (Produto, Processo ou Ambos).
  • Título, descrição da PI e suas aplicações.
  • Segmentos de mercado interessados.
  • Resumo da PI (máx. 1500 caracteres).
  • Outras PI relacionadas (opcional).
  • Anexos: arquivos em texto, imagem, etc.
  • Palavras-chave (obrigatório).
  • Unidade/Órgão responsável.
  • Parcerias e local de divulgação (se houver).
  • Datas de criação e divulgação.
  • Autorização para divulgação na Vitrine Tecnológica.
  • Estágio da Tecnologia (TRL)

 

5. Informações sobre o Projeto e Autores

Projeto:

  • Informe se a PI foi gerada por um projeto institucional.
  • Se sim, insira título, código e anexe documentos.

Criadores:

  • Adicione outros criadores (devem estar cadastrados).
  • Use o campo de busca para localizar os usuários.
  • Informe a contribuição percentual de cada um.

 

6. Tipos Específicos de Proteção

6.1 Patente de Invenção

  • Realize buscas de anterioridade (INPI, SpaceNet, Google Patentes, USPTO).
  • Descreva: atividade inventiva, aplicação, reivindicações, estado da técnica.
  • Declare acesso ao Patrimônio Genético (SisGen), se houver.

6.2 Modelo de Utilidade

  • Processo igual à Patente de Invenção.

6.3 Desenho Industrial 

  • Informe o código da Classificação de Locarno.
  • Escolha entre bidimensional ou tridimensional.

6.4 Programa de Computador

  • Escolha Programa de Computador na aba de proteção.
  • Informe:
    • Linguagem(ns) de programação utilizada(s)
    • Tipo e campo de aplicação do software.
    • Algoritmo hash e resumo digital hash.
  • Preencha os dados de contribuição dos inventores e instituições (se houver).
  • Salve ou submeta.

 

6.5 Topografia de Circuito Integrado

  • Declare topografias incorporadas (se houver).
  • Informe se houve exploração anterior e data.

6.6 Marcas

  1. Selecione o tipo “Marca” na aba de proteção de tecnologia.
  2. Escolha a forma de apresentação:
    • Nominativa, Figurativa, Mista ou Tridimensional.
  1. Informe o elemento nominativo (para marcas nominativas/mistas).
  2. Defina a natureza da marca:
    • Produto, Serviço, Coletiva, Certificação.
  1. Preencha a(s) classe(s) da marca conforme classificação do INPI.
  2. Indique se há elemento em idioma estrangeiro e qual.
  3. Cadastre os requerentes e suas contribuições.
  4. Preencha a titularidade (instituições envolvidas).
  5. Salve como rascunho ou clique em Submeter.

6.7  Proteção de Cultivar (https://pitt.prpi.ufg.br/requisitos-para-o-pedido-de-protecao-de-cultivares)

6.8 Registro de Cultivar (https://pitt.prpi.ufg.br/requisitos-para-o-pedido-de-cultivares)

6.9 Indicação Geográfica (link: https://pitt.prpi.ufg.br/requisitos-para-o-pedido-de-indicacao-geografica)

 

 

 

7. Titularidade da PI

  • Informe as instituições envolvidas (também devem estar cadastradas).
  • Indique o percentual de contribuição de cada uma.
  • Marque se há contrato celebrado com a instituição.

 

Para mais informações, acesse o Manual completo da SPITT no link https://pitt.prpi.ufg.br/home/documentos/details/28/51

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