TC-Educa: Quando um software revoluciona o acompanhamento de metas da educação

Texto: Izadora Araújo 

Todos os anos uma série de ações voltadas para educação são realizadas pelas diversas instituições de ensino público e privado no Brasil. Dentre os mecanismos que direcionam esse campo, está o Plano Nacional de Educação (PNE), uma lei que orienta as políticas públicas de educação no Brasil.

Diante deste cenário, a Fábrica de Software do INF/UFG, conhecida por seu modelo de trabalho, encarou o desafio de acompanhar as metas estabelecidas pelo PNE, tarefa que se torna árdua quando pensamos no volume de instituições de educação espalhadas pelo país. Foi assim que em 2023 foi realizada a entrega de um dos produtos mais inovadores da Fábrica: o TC-Educa. 

TC-Educa é uma plataforma que reúne informações voltadas ao acompanhamento das metas quantificáveis PNE, permitindo que instituições públicas e privadas, entidades de ensino, órgãos governamentais e a sociedade civil monitorem o desempenho educacional em níveis municipal, estadual e federal. A iniciativa teve como objetivo central a criação de um painel capaz de apresentar, de forma clara e acessível, a evolução dos entes federados no cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE.

COMO FUNCIONA?

O sistema funciona por meio de indicadores numéricos classificados por cor, que permitem visualizar rapidamente a situação de cada estado, município e do Distrito Federal. A ferramenta destaca casos de descumprimento ou risco de descumprimento das metas, oferecendo um panorama intuitivo para o acompanhamento da política pública de educação.

De acordo com Mariana Soller, gerente do projeto e Analista de Tecnologia da Informação da Fábrica, “o maior diferencial do projeto é disponibilizar um sistema que é para todos. O Painel TC-Educa tem como público-alvo qualquer indivíduo ou organização interessada na política pública de educação. Isso inclui, por exemplo, órgãos de controle que buscam identificar quais entes federados devem ser alertados quanto ao cumprimento das metas; a sociedade civil, que utiliza o sistema de educação nacional e deseja cobrar seu direito a uma educação de qualidade; e gestores públicos, que necessitam monitorar o desempenho de seus entes e planejar ações governamentais que favoreçam o cumprimento efetivo dessas metas”, pontua.

COLABORAÇÃO

Desenvolvido inicialmente em parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto posteriormente passou a contar também com a participação e a aprovação direta do Ministério da Educação (MEC). 

Seguindo o padrão de qualidade do modelo de trabalho da Fábrica de Software, o envolvimento dos discentes nos desdobramentos do produto foi fundamental. Em 2021 e 2022, os estudantes do 9º período de Engenharia de Software, na disciplina de Prática em Engenharia de Software, puderam colocar a mão na massa e fazer o TC-Educa acontecer, em um processo de muito trabalho em equipe e aprendizagem. Ou seja, além de ser uma proposta inovadora, a plataforma se tornou literalmente um “chão de fábrica” para esses alunos.

ENTREGA

Embora o projeto tenha sido concluído, a versão entregue reúne dados atualizados até o ano de 2020. A continuidade foi inviabilizada após mudanças na forma de disponibilização dos dados oficiais pelo governo federal, o que impediu novas atualizações.

Mesmo após sua conclusão, o TC-Educa continuou gerando repercussão. Em 2021, a equipe da Fábrica foi convidada para apresentar um protótipo do novo design do sistema no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Já em 2023, o painel foi tema de palestra no 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, em Cuiabá (MT), onde foram demonstradas suas funcionalidades e formas de acesso.

ACESSE AQUI O TC-Educa: https://tceduca.irbcontas.org.br/mapa